AS CIDADES E AS MODIFICAÇÕES NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO

Resumo

As cidades e as modificações no planejamento urbanístico. O estudo teve como objetivo conceituar, demonstrar e analisar o fenômeno das modificações no planejamento urbanístico no processo de evolução das cidades. No método de pesquisa buscaram-se fontes primárias e secundárias. Foram feitas pesquisas bibliográficas para a elaboração de referencial teórico, e coleta de dados para auxiliar na demonstração do fenômeno em algumas cidades. As modificações apontadas na pesquisa foram classificadas em duas categorias específicas: modificações legais e modificações ilegais. Verificamos que estas modificações são realizadas tanto pelo poder público como pela iniciativa privada. Na fundamentação teórica foi enfocada a variável econômica como um dos importantes fatores que contribuem para o entendimento das modificações no planejamento urbanístico. Falou-se de causas e conseqüências das modificações assim como de interesses e interessados nas mesmas. Para a demonstração do fenômeno estudado foram utilizadas cidades brasileiras e uma espanhola, no caso, Barcelona. O estudo possibilitou um entendimento crítico do processo de planejamento urbano, tanto na concepção quanto na gestão do plano urbanístico. Utilizando como parâmetro de análise o interesse público, constatou-se que as modificações estudadas podem ser prejudiciais ou não, e que é fundamental o fortalecimento de princípios de ordenamento territorial, de desenvolvimento e de qualidade de vida para a melhoria da cidade e do município como um todo.
Palavras-chave: planejamento urbano; gestão urbanística; legislação urbanística.