Estudo de modificações no planejamento urbanístico na revisão do plano diretor de Campos dos Goytacazes - de Sousa Araújo, Ronaldo; Paixão Cardoso, Raphael; Maria Peixoto Chrispim, Zélia (Humanas Sociais & Aplicadas, 2021)
A lei federal nº 10.257 de 2001 (Estatuto da Cidade) determinou que a cada dez anos, no máximo, os municípios brasileiros façam a revisão de seus planos diretores. Modificações no planejamento urbanístico decorrentes do processo de revisão do plano diretor de Campos dos Goytacazes-RJ foi objeto deste trabalho. O objetivo desta pesquisa foi verificar modificações ocorridas na legislação de uso do solo por motivo da revisão do plano diretor de 2008 considerando a proposta de Araújo (2018), especialmente para o macro sistema viário e para as áreas verdes na área urbana. No processo metodológico foram levantados dados bibliográficos e documentais como leis e mapas, foi realizada revisão bibliográfica atualizada, e foram feitas comparações de mapas e leis. Destaca-se que devido ao distanciamento social ocasionado pela pandemia do coronavírus Covid-19 a pesquisa foi realizada de forma remota com a utilização da plataforma Google Classroom/Meet. Os resultados indicaram que a nova legislação urbanística ampliou significativamente o macro sistema viário e as áreas verdes de preservação na área urbana municipal de forma alinhada à proposta de Araújo, com destaque para a criação da via de proteção ambiental, que possibilitará o acesso da população às áreas verdes de preservação que foram ocupadas desordenadamente ao longo do tempo. Concluiu-se que a revisão no plano diretor de Campos dos Goytacazes permitiu modificações quantitativas e qualitativas no macro sistema viário e no sistema de áreas verdes da cidade de forma positiva.