Barra lateral de artigos
Enviado
Jan 29, 2022
Aceitaram
Jul 1, 2022
Publicado
Jul 1, 2022
Download
Estatística
Leia o contador :
136
Download : 75
Downloads
Não há dados estatísticos.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A partir das eleições presidenciais de 2019 uma grande atenção passou a ser dedicada por parte do público e de acadêmicos a questão previdenciária do Brasil e sua sustentação sendo este o ponto principal do início de governo do presidente eleito. Dos tipos de órgãos previdenciários existentes, entre eles está o Regime Próprio de Previdência Social, o qual é responsável por assegurar funcionários públicos dos entes federativos que optam por sua implementação. Os Regimes Próprios são então formados por diferentes áreas que fazem parte do seu Ente federativo, podendo englobar a área de saúde, educação, o Legislativo Municipal entre outros. Para garantir a saúde dos órgãos previdenciários se faz necessário o cálculo financeiro e atuarial, o qual revela o estado presente e futuro do órgão. A partir disso o presente trabalho buscou realizar um estudo de caso do Legislativo Municipal de Campos dos Goytacazes, uma das áreas participantes do Regime Próprio do município realizando o cálculo financeiro para o período de três anos, analisando os condicionantes para os resultados e possíveis diferentes cenários. Para atingir os objetivos utilizou-se estatística e matemática possibilitando a análise. O presente trabalho baseou-se na hipótese de que os resultados financeiros do Legislativo Municipal seriam positivos ao ser verificado separadamente do órgão previdenciário, entretanto, os resultados apresentaram déficits para os anos observados, além de um aumento do mesmo durante o período observado. Também foi observado que reestruturações de carreira apresentam impactos significativos no déficit financeiro.
Palavras-chave
Cálculo financeiro, RPPS, Previdência, Legislativo Municipal.
Detalhes do artigo
Licença
Os artigos submetidos a Revista Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
A disponibilização é gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Como Citar
Henrique Simões, R. ., Resende Ramos, R. ., Marins, C. S., & Da Silva Oliveira, E. (2022). Estudo de Caso Previdenciário: uma análise dos resultados de equilíbrio financeiro do órgão legislativo de Campos dos Goytacazes no período de 2015 a 2017. umanas ociais ∓ plicadas, 12(36), 18–34. https://doi.org/10.25242/8876123520222499
Referências
-
ARAÚJO, F. F.; SANT’ANNA JÚNIOR, A. Sistemas Municipais de Previdência para Servidores: um Bom Negócio para o Município. Mas... In: O Município no Século XXI:Cenários e Perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM. 1999. p. 155-172.
BARRETO, F. A. F. D.; OLIVEIRA, L. G. S. . Transição para regimes Previdenciários de Capitalização e seus Efeitos Macroeconômicos de Longo prazo no Brasil. Revista de Estudos em Economia e Sociedade, São Paulo, 2001.
BISPO, HELENILSON SANTOS. O desafio da sustentabilidade dos regimes próprios de Previdência social: uma análise a partir da situação de oito municípios baianos. 2004. 199 f. Dissertação (Mestrado em Administração)- Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2004.
BOSCHETTI, Ivanete. Implicações da Reforma da Previdência na Seguridade Social Brasileira. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, UnB, V. 15, n. 1. 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/psoc/v15n1/v15n1a05.pdf > Acesso em nov. 2018.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Programa de Capacitação em Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais, Brasília: CFESS/ABEPSS. (Publicação: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. V. 1). Brasília, DF, 2009. Disponível em: < http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/seguridade_social_no_brasil_conquistas_e_limites_a_sua_efetivacao_-_boschetti.pdf > Acesso em nov. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL (Governo Federal). Portaria MPS n. 403, de 10 de dezembro de 2008. Brasília: Diário Oficial da União, 2008.
CALDART, P.; MOTTA, S.; CAETANO, M.; BONATTO, T. Adequação das Hipóteses Atuariais e Modelo Alternativo de Capitalização para o Regime Básico do RPPS: o Caso do Rio Grande do Sul . Revista Contabilidade & Finanças, v. 25, n. 66, p. 281-293, 1 dez. 2014.
CAVENAGHI, S.; BERQUO, E. Perfil socioeconômico e demográfico da fecundidade no Brasil de 2000 a 2010. In: VI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE POPULAÇÃO. Anais... Lima, Peru, 2014.
ESTEVES, Priscila Silva; SLONGO, Luiz Antonio; ESTEVES, Cristiane Silva. O crescimento da terceira idade: necessidade de adaptações no mercado. Revista Negócios e Talentos, Porto Alegre, ano 9, n. 9, p. 33- 47, 2012.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
FONTOURA, Francisco Robson et al . Um modelo de avaliação de obrigações previdenciais de regimes capitalizados de previdência no serviço público. Rev. contab. finanç., São Paulo , v. 17, n. spe2, p. 42-55, Dec. 2006 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772006000500004&lng=en&nrm=iso>. access on 02 Dec. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772006000500004.
FERREIRA, Sergio Guimarães. Sistemas Previdenciários no Mundo: “sem almoço grátis” In: O Conceito do Debate Sobre a Previdência Social. TAFNER, Paulo; GIAMBIAGI, Fabio (Orgs.) Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: IPEA, 2007. 458p. p. 65-94.
GIANBIAGI, F. et al . Diagnóstico da Previdência social no brasil: O que foi feito e o que falta reformar? Texto para discussão nº1050, Rio de Janeiro: IPEA, 2004.
GUSHIKEN, Luiz et. al. Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica. Ministério da Previdência Social. Brasília, 2002 (v. 17).
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Rio de Janeiro. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama> Acesso em: 13 maio. 2019.
KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Abril Cultural, 1983, 333 p. (Série Os Economistas). Tradução de The GeneralTheory of Employment, Interest and Money por Mário R. da Cruz
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; DAVID, A. C. A. Previdência, poupança e crescimento econômico: interações e perspectivas. 1998. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2490>. Acesso em: 03 dez. 2018.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; FERREIRA, M. G. Reforma da Previdência. Texto para Discussão, n. 508. Rio de Janeiro: IPEA, 1997. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0508.pdf> Acesso em Nov. 2018.
MIESSI, F.; SOUZA, A. P. (Un)sustainability and reform of the social security system in Brazil: a generational accounting approach. Rev. Bras. Econ., Rio de Janeiro, v. 61, n. 3, p. 379-404, Sept. 2007 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402007000300005&lng=en&nrm=iso>. access on 29 Sept. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402007000300005.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade social. São Paulo: Cortez, 1995.
NOGUEIRA, N. G. O Equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS: de princípio constitucional a política pública de Estado. Brasília, MPS, 2012. 336 p. (Coleção Previdência Social. Série Estudos; v. 34)
LEITE, Celso Barroso. A proteção social no Brasil. São Paulo, LTr editora, 1972. (Colaboração do Centro de Estudos de Previdência Social). 120p.
PODER EXECUTIVO. LEI Nº 7606 DE 26 DE MAIO DE 2017. Rio de Janeiro, 29 maio 2017. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/e715d24bb92e3b1483258131006442ba?OpenDocument. Acesso em: 29 maio 2019.
PREVICAMPOS: Justiça bloqueia R$ 36 milhões e defere depoimento de Rosinha. Campos dos Goytacazes: Folha1, 2016. Disponível em: <http://www.folha1.com.br/_conteudo/2016/12/blogs/nacurvadorio/803600-PREVICAMPOS-justica-bloqueia-r-36-milhoes-e-defere-depoimento-de-rosinha.html>. Acesso em: 06 set. 2018.
QUINTANILHA, D. F. O regime geral da Previdência social no Brasil: Uma análise empírica do período de 2002 a 2014. 2017. 102 p. Monografia (Bacharel em Ciências Econômicas)- Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2017.
RANGEL, L. A. et al. Conquistas, desafios e perspectivas da Previdência Social no Brasil vinte anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Políticas sociais: acompanhamento e análise: vinte anos da constituição federal. Brasília: IPEA, 2. ed. Vol. 1, n. 17, 2009. 273p. p. 40-94.
REGIME Próprio – RPPS. 2013. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/regime-proprio-rpps/>. Acesso em: 06 set. 2018.
REGIMENTO interno. 2015. Disponível em: <http://www.camaracampos.rj.gov.br/images/legislacao/regimentointerno/regimentointerno.pdf>. Acesso em: 20 maio 2019.
ROCHA, Daniel Machado da. O Direito Fundamental à Previdência Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 157.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. (Des) estruturação do trabalho e condições para universalização da Previdência Social no Brasil. 2011. 359 f., il. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VIANNA, M. L. T. W. A americanização (perversa) da Seguridade Social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. Revan, Iuperj/UCAM, 2000. 288 p.
WONG, Laura L. Rodríguez; CARVALHO, J. A.. O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas. Rev. bras. estud. popul., São Paulo , v. 23, n. 1, p. 5-26, June 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982006000100002&lng=en&nrm=iso>. access on 13 Maio 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982006000100002.
Referências
ARAÚJO, F. F.; SANT’ANNA JÚNIOR, A. Sistemas Municipais de Previdência para Servidores: um Bom Negócio para o Município. Mas... In: O Município no Século XXI:Cenários e Perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM. 1999. p. 155-172.
BARRETO, F. A. F. D.; OLIVEIRA, L. G. S. . Transição para regimes Previdenciários de Capitalização e seus Efeitos Macroeconômicos de Longo prazo no Brasil. Revista de Estudos em Economia e Sociedade, São Paulo, 2001.
BISPO, HELENILSON SANTOS. O desafio da sustentabilidade dos regimes próprios de Previdência social: uma análise a partir da situação de oito municípios baianos. 2004. 199 f. Dissertação (Mestrado em Administração)- Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2004.
BOSCHETTI, Ivanete. Implicações da Reforma da Previdência na Seguridade Social Brasileira. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, UnB, V. 15, n. 1. 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/psoc/v15n1/v15n1a05.pdf > Acesso em nov. 2018.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Programa de Capacitação em Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais, Brasília: CFESS/ABEPSS. (Publicação: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. V. 1). Brasília, DF, 2009. Disponível em: < http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/seguridade_social_no_brasil_conquistas_e_limites_a_sua_efetivacao_-_boschetti.pdf > Acesso em nov. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL (Governo Federal). Portaria MPS n. 403, de 10 de dezembro de 2008. Brasília: Diário Oficial da União, 2008.
CALDART, P.; MOTTA, S.; CAETANO, M.; BONATTO, T. Adequação das Hipóteses Atuariais e Modelo Alternativo de Capitalização para o Regime Básico do RPPS: o Caso do Rio Grande do Sul . Revista Contabilidade & Finanças, v. 25, n. 66, p. 281-293, 1 dez. 2014.
CAVENAGHI, S.; BERQUO, E. Perfil socioeconômico e demográfico da fecundidade no Brasil de 2000 a 2010. In: VI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE POPULAÇÃO. Anais... Lima, Peru, 2014.
ESTEVES, Priscila Silva; SLONGO, Luiz Antonio; ESTEVES, Cristiane Silva. O crescimento da terceira idade: necessidade de adaptações no mercado. Revista Negócios e Talentos, Porto Alegre, ano 9, n. 9, p. 33- 47, 2012.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
FONTOURA, Francisco Robson et al . Um modelo de avaliação de obrigações previdenciais de regimes capitalizados de previdência no serviço público. Rev. contab. finanç., São Paulo , v. 17, n. spe2, p. 42-55, Dec. 2006 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772006000500004&lng=en&nrm=iso>. access on 02 Dec. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772006000500004.
FERREIRA, Sergio Guimarães. Sistemas Previdenciários no Mundo: “sem almoço grátis” In: O Conceito do Debate Sobre a Previdência Social. TAFNER, Paulo; GIAMBIAGI, Fabio (Orgs.) Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: IPEA, 2007. 458p. p. 65-94.
GIANBIAGI, F. et al . Diagnóstico da Previdência social no brasil: O que foi feito e o que falta reformar? Texto para discussão nº1050, Rio de Janeiro: IPEA, 2004.
GUSHIKEN, Luiz et. al. Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica. Ministério da Previdência Social. Brasília, 2002 (v. 17).
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Rio de Janeiro. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama> Acesso em: 13 maio. 2019.
KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Abril Cultural, 1983, 333 p. (Série Os Economistas). Tradução de The GeneralTheory of Employment, Interest and Money por Mário R. da Cruz
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; DAVID, A. C. A. Previdência, poupança e crescimento econômico: interações e perspectivas. 1998. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2490>. Acesso em: 03 dez. 2018.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; FERREIRA, M. G. Reforma da Previdência. Texto para Discussão, n. 508. Rio de Janeiro: IPEA, 1997. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0508.pdf> Acesso em Nov. 2018.
MIESSI, F.; SOUZA, A. P. (Un)sustainability and reform of the social security system in Brazil: a generational accounting approach. Rev. Bras. Econ., Rio de Janeiro, v. 61, n. 3, p. 379-404, Sept. 2007 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402007000300005&lng=en&nrm=iso>. access on 29 Sept. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402007000300005.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade social. São Paulo: Cortez, 1995.
NOGUEIRA, N. G. O Equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS: de princípio constitucional a política pública de Estado. Brasília, MPS, 2012. 336 p. (Coleção Previdência Social. Série Estudos; v. 34)
LEITE, Celso Barroso. A proteção social no Brasil. São Paulo, LTr editora, 1972. (Colaboração do Centro de Estudos de Previdência Social). 120p.
PODER EXECUTIVO. LEI Nº 7606 DE 26 DE MAIO DE 2017. Rio de Janeiro, 29 maio 2017. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/e715d24bb92e3b1483258131006442ba?OpenDocument. Acesso em: 29 maio 2019.
PREVICAMPOS: Justiça bloqueia R$ 36 milhões e defere depoimento de Rosinha. Campos dos Goytacazes: Folha1, 2016. Disponível em: <http://www.folha1.com.br/_conteudo/2016/12/blogs/nacurvadorio/803600-PREVICAMPOS-justica-bloqueia-r-36-milhoes-e-defere-depoimento-de-rosinha.html>. Acesso em: 06 set. 2018.
QUINTANILHA, D. F. O regime geral da Previdência social no Brasil: Uma análise empírica do período de 2002 a 2014. 2017. 102 p. Monografia (Bacharel em Ciências Econômicas)- Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2017.
RANGEL, L. A. et al. Conquistas, desafios e perspectivas da Previdência Social no Brasil vinte anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Políticas sociais: acompanhamento e análise: vinte anos da constituição federal. Brasília: IPEA, 2. ed. Vol. 1, n. 17, 2009. 273p. p. 40-94.
REGIME Próprio – RPPS. 2013. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/regime-proprio-rpps/>. Acesso em: 06 set. 2018.
REGIMENTO interno. 2015. Disponível em: <http://www.camaracampos.rj.gov.br/images/legislacao/regimentointerno/regimentointerno.pdf>. Acesso em: 20 maio 2019.
ROCHA, Daniel Machado da. O Direito Fundamental à Previdência Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 157.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. (Des) estruturação do trabalho e condições para universalização da Previdência Social no Brasil. 2011. 359 f., il. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VIANNA, M. L. T. W. A americanização (perversa) da Seguridade Social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. Revan, Iuperj/UCAM, 2000. 288 p.
WONG, Laura L. Rodríguez; CARVALHO, J. A.. O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas. Rev. bras. estud. popul., São Paulo , v. 23, n. 1, p. 5-26, June 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982006000100002&lng=en&nrm=iso>. access on 13 Maio 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982006000100002.
BARRETO, F. A. F. D.; OLIVEIRA, L. G. S. . Transição para regimes Previdenciários de Capitalização e seus Efeitos Macroeconômicos de Longo prazo no Brasil. Revista de Estudos em Economia e Sociedade, São Paulo, 2001.
BISPO, HELENILSON SANTOS. O desafio da sustentabilidade dos regimes próprios de Previdência social: uma análise a partir da situação de oito municípios baianos. 2004. 199 f. Dissertação (Mestrado em Administração)- Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2004.
BOSCHETTI, Ivanete. Implicações da Reforma da Previdência na Seguridade Social Brasileira. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, UnB, V. 15, n. 1. 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/psoc/v15n1/v15n1a05.pdf > Acesso em nov. 2018.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Programa de Capacitação em Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais, Brasília: CFESS/ABEPSS. (Publicação: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. V. 1). Brasília, DF, 2009. Disponível em: < http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/seguridade_social_no_brasil_conquistas_e_limites_a_sua_efetivacao_-_boschetti.pdf > Acesso em nov. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL (Governo Federal). Portaria MPS n. 403, de 10 de dezembro de 2008. Brasília: Diário Oficial da União, 2008.
CALDART, P.; MOTTA, S.; CAETANO, M.; BONATTO, T. Adequação das Hipóteses Atuariais e Modelo Alternativo de Capitalização para o Regime Básico do RPPS: o Caso do Rio Grande do Sul . Revista Contabilidade & Finanças, v. 25, n. 66, p. 281-293, 1 dez. 2014.
CAVENAGHI, S.; BERQUO, E. Perfil socioeconômico e demográfico da fecundidade no Brasil de 2000 a 2010. In: VI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE POPULAÇÃO. Anais... Lima, Peru, 2014.
ESTEVES, Priscila Silva; SLONGO, Luiz Antonio; ESTEVES, Cristiane Silva. O crescimento da terceira idade: necessidade de adaptações no mercado. Revista Negócios e Talentos, Porto Alegre, ano 9, n. 9, p. 33- 47, 2012.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
FONTOURA, Francisco Robson et al . Um modelo de avaliação de obrigações previdenciais de regimes capitalizados de previdência no serviço público. Rev. contab. finanç., São Paulo , v. 17, n. spe2, p. 42-55, Dec. 2006 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772006000500004&lng=en&nrm=iso>. access on 02 Dec. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772006000500004.
FERREIRA, Sergio Guimarães. Sistemas Previdenciários no Mundo: “sem almoço grátis” In: O Conceito do Debate Sobre a Previdência Social. TAFNER, Paulo; GIAMBIAGI, Fabio (Orgs.) Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: IPEA, 2007. 458p. p. 65-94.
GIANBIAGI, F. et al . Diagnóstico da Previdência social no brasil: O que foi feito e o que falta reformar? Texto para discussão nº1050, Rio de Janeiro: IPEA, 2004.
GUSHIKEN, Luiz et. al. Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica. Ministério da Previdência Social. Brasília, 2002 (v. 17).
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Rio de Janeiro. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama> Acesso em: 13 maio. 2019.
KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Abril Cultural, 1983, 333 p. (Série Os Economistas). Tradução de The GeneralTheory of Employment, Interest and Money por Mário R. da Cruz
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; DAVID, A. C. A. Previdência, poupança e crescimento econômico: interações e perspectivas. 1998. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2490>. Acesso em: 03 dez. 2018.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; FERREIRA, M. G. Reforma da Previdência. Texto para Discussão, n. 508. Rio de Janeiro: IPEA, 1997. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0508.pdf> Acesso em Nov. 2018.
MIESSI, F.; SOUZA, A. P. (Un)sustainability and reform of the social security system in Brazil: a generational accounting approach. Rev. Bras. Econ., Rio de Janeiro, v. 61, n. 3, p. 379-404, Sept. 2007 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402007000300005&lng=en&nrm=iso>. access on 29 Sept. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402007000300005.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade social. São Paulo: Cortez, 1995.
NOGUEIRA, N. G. O Equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS: de princípio constitucional a política pública de Estado. Brasília, MPS, 2012. 336 p. (Coleção Previdência Social. Série Estudos; v. 34)
LEITE, Celso Barroso. A proteção social no Brasil. São Paulo, LTr editora, 1972. (Colaboração do Centro de Estudos de Previdência Social). 120p.
PODER EXECUTIVO. LEI Nº 7606 DE 26 DE MAIO DE 2017. Rio de Janeiro, 29 maio 2017. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/e715d24bb92e3b1483258131006442ba?OpenDocument. Acesso em: 29 maio 2019.
PREVICAMPOS: Justiça bloqueia R$ 36 milhões e defere depoimento de Rosinha. Campos dos Goytacazes: Folha1, 2016. Disponível em: <http://www.folha1.com.br/_conteudo/2016/12/blogs/nacurvadorio/803600-PREVICAMPOS-justica-bloqueia-r-36-milhoes-e-defere-depoimento-de-rosinha.html>. Acesso em: 06 set. 2018.
QUINTANILHA, D. F. O regime geral da Previdência social no Brasil: Uma análise empírica do período de 2002 a 2014. 2017. 102 p. Monografia (Bacharel em Ciências Econômicas)- Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2017.
RANGEL, L. A. et al. Conquistas, desafios e perspectivas da Previdência Social no Brasil vinte anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Políticas sociais: acompanhamento e análise: vinte anos da constituição federal. Brasília: IPEA, 2. ed. Vol. 1, n. 17, 2009. 273p. p. 40-94.
REGIME Próprio – RPPS. 2013. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/regime-proprio-rpps/>. Acesso em: 06 set. 2018.
REGIMENTO interno. 2015. Disponível em: <http://www.camaracampos.rj.gov.br/images/legislacao/regimentointerno/regimentointerno.pdf>. Acesso em: 20 maio 2019.
ROCHA, Daniel Machado da. O Direito Fundamental à Previdência Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 157.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. (Des) estruturação do trabalho e condições para universalização da Previdência Social no Brasil. 2011. 359 f., il. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VIANNA, M. L. T. W. A americanização (perversa) da Seguridade Social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. Revan, Iuperj/UCAM, 2000. 288 p.
WONG, Laura L. Rodríguez; CARVALHO, J. A.. O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas. Rev. bras. estud. popul., São Paulo , v. 23, n. 1, p. 5-26, June 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982006000100002&lng=en&nrm=iso>. access on 13 Maio 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982006000100002.