ESTUDO DA ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO LOTEAMENTO BAIRRO ELISA MARIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COMO COMPLEMENTAÇÃO À POLÍTICA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA PROPOSTA EM LOTEAMENTOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PROAP- RIO III

Resumo

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de convênios de financiamento realizados junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, realizou a urbanização de assentamentos subnormais no âmbito do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares (PROAP-RIO), mais conhecido como programa Favela Bairro, em três edições. O estudo em questão foi realizado em 2009, durante o planejamento da metodologia para as intervenções em loteamentos, com o objetivo de (1) aprofundar e aprimorar a metodologia de atuação em loteamentos, segundo uma lógica de otimização do recurso público (2) delimitar os raios de acessibilidade e abrangência na utilização dos equipamentos comunitários (3) realizar estudo piloto em área já urbanizada pelo programa (o Bairro Elisa Maria) de forma a justificar a implantação de equipamentos comunitários. A sugerirmos ampliar a conceituação da área de influência dos equipamentos comunitários para além dos limites da urbanização, com foco na urbanização integrada a qual o PROAP-RIOIII faz alusão, o impacto dessas ações tomou outra dimensão. Admitiu-se o cálculo do custo por domicílio  diferenciado para a urbanização e para implantação de equipamentos comunitários. Para a urbanização calcular-se-ia levantando os domicílios diretamente beneficiados pelas obras de urbanização, e para o cálculo dos domicílios beneficiados pelos equipamentos comunitários seriam tabulados três dados: o potencial da população a ser atendida, os raios de acessibilidade aos equipamentos, e a capacidade máxima de atendimento de cada equipamento. O Sistema de Informações Geográficas _ BASE GEO/IPP da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro subsidiou este estudo. Foi gerado mapa de acessibilidade tendo por centro o loteamento Bairro Elisa Maria, localizando todos os equipamentos existentes no entorno e os demais assentamentos subnormais que se beneficiariam da instalação dos equipamentos na área do loteamento. O PROAP-RIOIII prevê a instalação de creches e praças, no entanto, além destas foram estudadas as necessidades de implantação de Escolas Municipais, Escolas Estaduais, Unidades de Saúde e Postos Policiais. Concluiu-se que, para a área em questão, a oferta de equipamentos comunitários foi insuficiente e que a metodologia desenvolvida trará muitos ganhos para o planejamento da cidade, para a viabilização econômica de mais equipamentos comunitários em loteamentos e para um planejamento com foco na otimização de recursos públicos e acessibilidade.