Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo desenvolve uma avaliação do desempenho operacional e de qualidade dos modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário vigentes no Brasil. Preliminarmente, agruparam-se as diversas categorias de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em quatro grupos a partir das abrangências de atuação e das naturezas jurídico-administrativa estabelecidas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Em seguida, selecionaram-se indicadores de desempenho operacionais e de qualidade relevantes do SNIS, ano-base 2015. De posse dos valores dos indicadores para cada modalidade de prestação dos serviços, realizou-se uma caracterização prévia dos mesmos através de estatísticas descritivas básicas. Posteriormente, por meio da análise multicritério TOPSIS, classificaram-se os desempenhos das diversas modalidades de prestação dos serviços. Tais modalidades foram avaliadas e classificadas segundo os estratos populacionais usualmente empregados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados demonstraram que as empresas privadas se destacaram nos dois primeiros estratos populacionais, enquanto a administração pública direta se sobressaiu no terceiro e a administração pública indireta no quarto. Conclui-se que: (i) o SNIS deve melhorar a qualidade do seu banco de dados; e, (ii) a utilização do Método TOPSIS satisfez ao objetivo pretendido, todavia, seus resultados devem ser analisados com criticidade.
Detalhes do artigo
Declaração de Direito Autoral
Os artigos submetidos a Revista Perspectivas Online: Exatas & Engenharia estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
A disponibilização é gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Referências
- BRASIL. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 jan. 2007. Seção 1, p. 3-7.
- BRASIL. Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 2011. Seção 1, p. 39-46.
- BRASIL. Portaria nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jul. 2020. Seção 1, p. 1-8.
- CHEN, S.J.; HWANG, C.L. Fuzzy multiple attribute decision making: methods and applications. Heidelberg: Springer Berlin Heidelberg, 1992. 536 p.
- HELLER, L.; CASTRO, J.E. Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 284-295, jul./set. 2007. https://doi.org/10.1590/S1413-41522007000300008.
- IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Características da população e dos municípios – Resultado do Universo: Censo Demográfico, 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
- MELO, I.S. et al. Eficiência produtiva das empresas prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nas cidades paulistas. Revista de Estudos Sociais, Cuiabá, v. 17, n. 33, p. 92-108. 2015. https://doi.org/10.19093/res.v17i33.2350.
- MIRANDA, E.C. de. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. In: GALVÃO JUNIOR, A.C.; SILVA, A.C. Regulação: indicadores para prestação de serviços de água e esgoto. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora Ltda, 2006. p. 75-90.
- MUNDIM, B.C.; VOLSCHAN JR., I. Avaliação dos indicadores de desempenho operacionais e de qualidade do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Revista DAE. No prelo 2021.
- PERTEL, M.; AZEVEDO, J.P.S.; VOLSCHAN JR., I. Uso de indicadores de perdas para seleção de um benchmarking entre as companhias estaduais de serviço de distribuição de água no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 159-168, jan./mar. 2016. https://doi.org/10.1590/S1413-41520201600100120418.
- POMEROL, J.C.; BARBA-ROMERO, S. Multicriterion decision in management: principles and practice. Nova Iorque: Kluwer Academic Publishers, 2000. 395 p.
- SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2015. Brasília: SNSA/MCIDADES, 2017. 212 p.
- SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Disponível em: <http://www.snis.gov.br>. Acesso em: 06 jun. 2020.
- SOUZA, F.P.; PERTEL, M. Complexidades para a aplicação dos aspectos normativos para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Perspectivas Online: Exatas & Engenharia, v. 10, n. 27, p. 70-82, 2020. DOI: 10.25242/885X102720201747.
- TEIXEIRA, T.T. et al. Diagnóstico socioeconômico em Bacias Hidrográficas: Bacia. Exatas & Engenharias, v. 6, n. 14, 28 jun. 2016. DOI: 10.25242/885X6142016961.
Referências
BRASIL. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 jan. 2007. Seção 1, p. 3-7.
BRASIL. Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 2011. Seção 1, p. 39-46.
BRASIL. Portaria nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jul. 2020. Seção 1, p. 1-8.
CHEN, S.J.; HWANG, C.L. Fuzzy multiple attribute decision making: methods and applications. Heidelberg: Springer Berlin Heidelberg, 1992. 536 p.
HELLER, L.; CASTRO, J.E. Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 284-295, jul./set. 2007. https://doi.org/10.1590/S1413-41522007000300008.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Características da população e dos municípios – Resultado do Universo: Censo Demográfico, 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
MELO, I.S. et al. Eficiência produtiva das empresas prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nas cidades paulistas. Revista de Estudos Sociais, Cuiabá, v. 17, n. 33, p. 92-108. 2015. https://doi.org/10.19093/res.v17i33.2350.
MIRANDA, E.C. de. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. In: GALVÃO JUNIOR, A.C.; SILVA, A.C. Regulação: indicadores para prestação de serviços de água e esgoto. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora Ltda, 2006. p. 75-90.
MUNDIM, B.C.; VOLSCHAN JR., I. Avaliação dos indicadores de desempenho operacionais e de qualidade do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Revista DAE. No prelo 2021.
PERTEL, M.; AZEVEDO, J.P.S.; VOLSCHAN JR., I. Uso de indicadores de perdas para seleção de um benchmarking entre as companhias estaduais de serviço de distribuição de água no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 159-168, jan./mar. 2016. https://doi.org/10.1590/S1413-41520201600100120418.
POMEROL, J.C.; BARBA-ROMERO, S. Multicriterion decision in management: principles and practice. Nova Iorque: Kluwer Academic Publishers, 2000. 395 p.
SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2015. Brasília: SNSA/MCIDADES, 2017. 212 p.
SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Disponível em: <http://www.snis.gov.br>. Acesso em: 06 jun. 2020.
SOUZA, F.P.; PERTEL, M. Complexidades para a aplicação dos aspectos normativos para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Perspectivas Online: Exatas & Engenharia, v. 10, n. 27, p. 70-82, 2020. DOI: 10.25242/885X102720201747.
TEIXEIRA, T.T. et al. Diagnóstico socioeconômico em Bacias Hidrográficas: Bacia. Exatas & Engenharias, v. 6, n. 14, 28 jun. 2016. DOI: 10.25242/885X6142016961.