Atletas transgêneros e sua inclusão no esporte de elite. As políticas desportivas são inclusivas e justas para todos?

Resumo

Uma das maiores ameaças atuais à integridade esportiva é a questão de gênero. Se, por umlado, há o desejo de inclusão e de assumir a diversidade como algo positivo, incentivandoa participação, por outro, corremos o risco de prejudicar, e até mesmo destruir, acompetitividade nomeadamente das mulheres no desporto de alto nível, algo que deve ser protegido.O presente estudo teve como objetivorefletir sobre a inclusão de atletas transgêneros no desporto de elite.Para o efeito recorremos a uma revisão sistematizada exploratória (Revisão de Escopo), que nos possibilitou identificar produção científica relevante nesta área. Observou-se que o enquadramento técnico sobre equidade, inclusão e não-discriminação com base na identificação de gênero e em variações sexuais, deverá permitir um ambiente seguro e acolhedor para todos, consistente com os princípios consagrados na Carta Olímpica. É competência de cada esporte e do seu órgão dirigente determinar como um atleta pode estar em vantagem desproporcional contra seus pares, tendo em consideração a natureza de cada modalidade. Os critérios de elegibilidade para cada esporte específico, deverão assegurar e ser garantia da equidade, particularmente no esporte organizado de alto nível na categoria das mulheres.Concluímos que todas as pessoas têm o direito à prática esportiva sem sofrer com discriminação e de uma forma que respeite a sua saúde, segurança e dignidade. Ao mesmo tempo, a credibilidade do esporte competitivo – e, particularmente das competições esportivas organizadas de elite – depende da igualdade de condições, por meio da qual nenhum atleta terá vantagem injusta e desproporcional sobre seus pares.